Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do E.M.S.A. respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site E.M.S.A.,ao abrigo da legislação angolana e das boas práticas internacionais em matéria de protecção de dados, especialmente a Lei sobre a Protecção de Dados (Lei nº 22/11 de 17 de Junho), Sobre a Protecção das Redes e Sistemas Informáticos (Lei nº7/17 de 16 de Fevereiro) e a Convenção da União Africana sobre a Cibersegurança e Protecção de Dados (Resolução 33/19 de 9 de Julho), sendo que a consulta ao nosso site representa o consentimento prévio do usuário. A solicitação de informação, de qualquer natureza, apenas pode ocorrer com o consentimento prévio do proprietário da informação, sempre condicionada a justificação por parte da E.M.S.A. sobre a natureza, os objectivos, os critérios de partilha de informação, sendo que toda a informação colectada é estritamente destinada ao uso interno, pelo que obrigamo-nos a prestar toda a informação relevante sobre os critérios de armazenamento de dados.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para que possamos prestar um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos sempre sobre a recolha de dados e como serão usados. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. Informamos que o nosso site pode conter links para sites externos, de utilidade pública relevante, sobre os quais não asseguramos os critérios de protecção de dados destes provedores de serviços, porquanto o acesso a estes sites deve ser feito nos termos do consentimento prévio do usuário, a abrigo da legislação directamente aplicável. O dever de sigilo e protecção de dados da E.M.S.A só é suspenso mediante cooperação com os órgãos judiciais, ao abrigo da legislação angolana e convenções internacionais sobre as quais Angola seja aderente. O uso continuado do nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno de privacidade da informação. Caso tenha alguma dúvida sobre como lidamos com dado e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Política de Cookies E.M.S.A.
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Esta política é efetiva a partir de Outubro/2021.